Processo 290624/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/05/2020 10:22
Autuado em 07/05/2020 10:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2247/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2247/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/08/2020 Acórdão   2247/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/05/2020 Acórdão   831/ 2020 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Representante CONSTRUTORA VITORINO LTDA
Procuradores: MAICON HENRIQUE BURIOLA (não credenciado, inclusão:07/05/20), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:07/05/20)
Interessado HERMES WICTHOFF
Interessado MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2020 14:16 AR do ofício OPD - 841/20 - GP
28/05/2020 14:28 AR do ofício OCN - 1168/20 - DP
28/05/2020 14:28 AR do ofício OCN - 1167/20 - DP
21/05/2020 10:49 Recibo de Petição Intermediária - 317379/20, de 21/05/20 - Protocolo: 317379/20
11/05/2020 15:07 do Protocolo 296886/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   841/ 2020   
DP  13/05/2020 Ofício de Contraditório   1167/ 2020   
DP  13/05/2020 Ofício de Contraditório   1168/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2020 2378 Acórdão nº 2247/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
29/05/2020 2308 Acórdão nº 831/2020
15/05/2020 2298 Despacho Processual Diverso nº 503/2020
11/05/2020 2294 Despacho Processual Diverso nº 489/2020
11/05/2020 2294 Termo de Distribuição de Processo nº 2294/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 09:04 DP  
28/08/2020 10:31 STP Acórdão nº 2247/2020 -
28/08/2020 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1080/2020 -
20/07/2020 11:44 GCIZL  
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
16/07/2020 16:04 2PC Parecer nº 355/2020 - extinção do feito, sem julgamento do mérito
16/07/2020 15:17 SMPjTC  
23/06/2020 15:03 CGM Instrução nº 2165/2020 -
01/06/2020 11:35 DP Informação nº 3382/2020 -
27/05/2020 16:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 841/2020 -
20/05/2020 16:17 STP Acórdão nº 831/2020 -
17/05/2020 01:00 GCIZL  
13/05/2020 14:22 DP Certidão Diversa nº 142/2020 -
13/05/2020 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 1167/2020 -
13/05/2020 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 1168/2020 -
13/05/2020 14:20 GCIZL  
13/05/2020 14:00 DP  
11/05/2020 15:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 503/2020 -
07/05/2020 20:01 DP Certidão Diversa nº 131/2020 -
07/05/2020 20:01 DP Informação nº 2834/2020 -
07/05/2020 15:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 489/2020 -
07/05/2020 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2294/2020 -

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